hà agentes de corrupçao dentro da Camara Municipal de Cantanhede!

Publié le par FACE OBSCURA DA LEI

Desde de 2005 que jà fiz vàrias reclamaçoes a Camara de Cantanhede, sem qualquer sucesso!!!!!! 

por causa de entulhamentos e passagem de manilhas de grande dimensao, na minha propriedade.

Fico extremamente triste pela resistencia abusiva desta Camara de Cantanhede, que recusam-se a rectificar o erro,

estes orgaos da Administraçao Publica nao obedeceram aos principios gerais de actuaçao,  

e cada inverno que passa, continuam a causar enormes prejuizos à minha mae, porque o seu prédio ficou mais baixo, as àguas nao tem por onde sair.

 Os funcionàrios executaram estas obras, para beneficiarem o meu vizinho Valdemar Cruz.

Gostaria de saber qual do tipo de corrupçao foi praticado?

1/ activa
ou
2/ passiva,

Estas obras foram feitas sobre uma longura de 50 metros e até executaram uma ponte sobre a vala hidraulica, fizeram-no para o Valdemar, a custa do contribuinte.

Este crime de corrupçao foi praticado por via do tipo mais comum, que é o do trafico de influencias.

Hà quem diga que nao é papel do Estado produzir o pretroleo, mas ninguém pode discutir que a sua funçao, é, fiscalizar e punir quem mistura àgua ao àlcool.

Estes funcionàrios tentaram se esquivar das suas responsabilidades, declarando a prescriçao dos factos,

ora,

estes sabem que se o facto ilicito constituir crime para o qual a lei estabeleça prescriçao sujeita a prazo mais longo, é este o prazo aplicavel, art n°498 do Codigo Civil.

E tambem sabem que, quem, com intencao de obter para si ou para terceiro enriquecimento iligitimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à pratica de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuizo patrimonialé punido com pena de prisao até 3 anos, art, 217 do Codigo Penal.

Nessa parcela de terreno passam manilhas de uma dimensao importante para escoamento de àguas Publicas, sendo também executado entulhamentos importantes, e uma ponte sobre vala hidraulica, a custa do contribuinte,
 
e que so nos casos previstos na lei, pode ter lugar a requisiçao temporària de coisas do dominio privado...

Hà tambem expropriaçao por utilidade publica e qualquer proprietario pode exigir judicialmente de qualquer possuidor o reconhecimento de seu direito de propriedade e a consequente restituiçao do que lhe pertence, art n°1311 do Codigo Civil,

Pois simplesmente considero que a obra foi feita de mà fé e o dono do terreno tem o direito de exigir que seja desfeita e que o terreno seja restituido ao seu primitivo estado a  custa do autor dela, art n°1341 do Codigo Civil.

Sei que nao vai ser fàcil, lutar contra o "sistema" instalado no Municipio de Cantanhede,
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porque,

acabei de saber numa revista, 

"que a corrupçao faz a sua auto- protecçao através da justiça publica, ela utiliza-se de meios subreptis como processos de denuncia caluniosa, difamaçao e injuria contra um possivel opositor ou divulgador.

Nao suportando a verdade dos factos, usa todos os meios juridicos para auto-defesa e protecçao para continuaçao da malversaçao dos recursos publicos."

Vou apresentar uma nova queixa contra a respectiva Camara Municipal de Cantanhede.

Portugal tem que ter um maior numero de auditores e fiscais formados e treinados,

para poderem criar controles internos, para que a fraude e a corrupçao nao possam sequer ser praticadas.

Fernando Sérgio
















 

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