queixa-crime, apresentada contra o advogado Gaspar Mendes

Publié le par FACE OBSCURA DA LEI

Terça feira dia 11 de Decembro de 2007, apresentei umaundefinedundefined queixa/acusaçao contra o advogado Gaspar Mendes, por alegada difamaçao e denuncia caluniosa.

Requerendo a abertura de instruçao, e realizaçao de todos os actos instrutorios e consequente pronuncia do advogado do meu vizinho Valdemar.

 Esta queixa/acusaçao contra este advogado, vem na sequencia de uma outra apresentada por este advogado contra mim, que se considerou ofendido com um cartaz " ainda hoje no local " colocado no meu terreno na Fonte Errada, junto à estrada nacional 335,

com os dizeres :

" CORRUPCAO ou se acaba com ela, ou ela acaba com o pais".

O advogado gaspar mendes queixou-se, entao, contra mim , por considerar que o cartaz e os dizeres eram dirigidos ao tribunal e a si proprio !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Este advogado sabia perfeitamente que tal nao correspondia a verdade e agiu com a intençao de que fosse instaurado um processo crime contra mim,
 
conforme salienta a minha queixa apresentada no Tribunal de Cantanhede.

A verdade e como era de esperar, o Tribunal ordenou o arquivamento do processo relativo à queixa-crime de difamaçao apresentada pelo advogado Gaspar Mendes contra mim,

e agora,  

surge o reverso da medalha onde acuso este advogado pelo mesmo motivo e mais um crime:

difamaçao e denuncia caluniosa.

Pois este advogado Gaspar Mendes quando me acusou de difamaçao sabia perfeitamente que a sua conduta era completamente ilegal,

e que com a sua queixa sabia que seria desencadeado um processo-crime contra-mim,

este tinha a consciencia da falsidade da imputaçao.

Por isso, o Gaspar Mendes, com a sua conduta cometeu os crimes seguintes :
 
1 /  difamaçao, 
artigo n° 180 do codigo penal,  
" Quem dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juizo, ofensivos da sua honra ou consideraçao, ou reproduzir uma tal imputaçao ou juizo, é punido com pena de prisao atè 6 meses ou com pena de multa atè 240 dias "

2 / denuncia caluniosa, "
artigo n° 365 do codigo penal,
 " Quem, por qualquer meio, perante autoridade ou publicamente, com a consciencia da falsidade da imputaçao, denunciar ou lançar sobre determinada pessoa a suspeita da pràtica de crime, com intençao de que contra ela se instaure procedimento, é punido com pena de prisao até 3 anos ou com pena de multa ",

(se o meio utilizado por este advogado, se traduziu em apresentar, alterar ou desvirtuar meio de prova este advogado serà punido com  pena de prisao atè 5 anos !!!!! )

O Doutor Gaspar Mendes cometeu estes crimes no exercicio das suas funçoes ou por causa delas e deverà beneficiar da pena de Agravaçao, prevista no artigo n° 184 do codigo penal.

O crime de denuncia caluniosa praticado pelo Gaspar Mendes a meu encontro, foi com dolo directo e especifico.

Ainda,

vou fazer um requerimento ao tribunal, para  ordenar o conhecimento publico da sentença condenatoria, nos termos do artigo 189 °.

Fernando Sérgio

Publié dans ADVOGADO ADVERSO

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