Dois elementos da G.N.R. arguidos, e o Valdemar !!!

Publié le par FACE OBSCURA DA LEI

proximo dia 29 de novembro de 2007 pelas 14h00 realiza-se um debate instrutorio, no processo N°19/07.0TACNT.
 
Este processo tambem jà estàva arquivado injustamente e parcialmente,

pelo Magistrado Procurador-Adjunto: Dr Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado.

Desta vez os arguidos sao:  

1- Jose Manuel Pereira Gonçalves- G.N.R.

2- Fernando Manuel Ramos Martinho- G.N.R.

3- Valdemar Barreira da Cruz

Està em causa, que no dia
27 de maio de 2005, e desde hà algumas semanas, estava a construir uma vedaçao, entre os prédios 1212, da minha propriedade e o prédio 1213 do Valdemar, 

através da colocaçao de postes de madeira, enterrados no solo e depois a colocaçao de uma rede, terrenos que comprei en
17/02/05.
 
O denunciado Valdemar quis parar com a construçao da vedaçao e elaborou um plano para perturbar o desenrolar dos trabalhos.
 
No seguimento e conforme ao seu plano arquitectado, o denunciado passou a telefonar diariamente para os fiscais da CM e para a GNR, que se deslocavam frequentemente ao meu terreno, perturbando os trabalhadores.
 
As pessoas que estavam a fazer o trabalho, andavam assim numa roda viva, durante cerca de 3 semanas,
 
porque o Valdemar se queixava da vala, das licenças e de outras situaçoes, sem qualquer fundamento, tudo para impedir os trabalhadores de fazer a vedaçao.
 
O responsavel da empreitada da colocaçao da vedaçao e os trabalhadores saturaram-se e disseram-me, que assim nao podiam continuar e abandonaram os trabalhos, nao estan-do ainda hoje « 25/11/2007 » completa a vedaçao.
 
No ambito do plano arquitectado pelo Valdemar, este no dia 27/05/05 pelas 9h, mais uma vez telefonou para o Posto da GNR de Cantanhede e queixou-se de que tinham arrancado un marco que dividia dois terrenos.
 
Nao foi tirado ou alterado qualquer marco do Valdemar nem meu .
 
O Valdemar inventou, conscientemente e deliberadamente esse facto para levar a GNR mais uma vez perturbar os trabalhos que ele nao queria que fossem feitos.
 
Os arguidos militares da GNR elaboraram o « Relatorio de Ocorencia » e fizeram constar dele factos nao verdadeiros, e que sao os seguintes:
 
« deslocada a patrulha ao local, constituida pelo soldado fernando Manuel Ramos Martinho n°562/2010869 e pelo soldado José Manuel Pereira Gonçalves n°400/900304, constatou que de facto havia um marco que tinha sido retirado do local, motivo pelo qual foram identifiados os presentes no local »
 
Os arguidos militares da GNR atestaram um facto falso, na medida em que nao constataram que tivesse sido retirado qualquer marco do local !!!!!!!!!!!!!!!!!
Nenhum marco foi retirado do seu sitio de origem, nem afastado, nem deslocado de um melimetro.
 
Os militares da GNR viram o que aida hoje là està, um marco, enterrado no seu local, e sem ser removido ao longo de dezenas de anos.
 
A estratégia do Valdemar, agora em co-autoria com os militares da GNR foi a de perturbar e prejudicar o responsavel da obra, e ainda os trabalhadores, 

pois além do Daniel Carlos Ferraz Campos que a GNR identificou ainda la estava a trabalhar o maquinista de nome Nuno Ribeiro Matos, e impediram a construçao da vedaçao.
 
O Valdemar é uma pessoa muito experiente, por ter sido motorista cerca de 22 anos do Consulado Português em Nogent sur Marne a 10km de Paris, segundo o proprio Valdemar diz a toda a gente,
 
por isso conseguiu que os arguidos militares da GNR escrevessem o que nao viram, para meu prejuizo.
 
O valdemar é também muito amigo do soldado Carvalho do Posto da GNR de Cantanhede, que também é seu vizinho na rua da Ladeira em Montinho, Pocariça, Cantanhede.
 
Os arguidos e o Valdemar conseguiram perturbar as pessoas que ali se encontravam a trabalhar, estas fartaram-se de serem incomodadas, sem qualquer motivo, e abandonaram a obra, nao estando para tolerar tais situaçoes.
 
O Valdemar apresentou queixa-crime contra mim, por este falso facto que concerna o marco ,

pois,

o art° 216 do Codigo Penal tipifica o crime de alteraçao de marcos,
o art° 212 do Codigo Penal, preve o tipo base do crime de danos,
o art° 215 do Codigo Penal preve o crime de usurpaçao de coisa imovel.
Era isto que o Valdemar queria...................
Eu quando tive conhecimento do relatorio onde estava marcado que tinha arrancado o marco, solicitei de imediato ao chefe do posto da GNR que me fossem indicar onde estava retirado, o respectivo marco.
So pela quarta vez, e depois de ter pedido o livro de reclamaçoes é que o Comandante do Posto mandou uma patrulha ao local constituida por um dos arguidos, acompanhado por outra pessoa em 28/12/06 para me dizerem onde foi retirado o dito marco.
Os elementos da patrulha nao conseguiram dizer nem indicar qualquer local onde tivesse sido retirado um marco!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Enviei entao aos serviços do Ministério Publico junto do Tribunal de Cantanhede uma queixa crime contra os militares em co-autoria,
 
pelos crimes praticados:
1/ de falsificaçao de documento, de falsidade de testemunho e de favorecemento pessoal, previstos nos art° 256, 360, 367 e368, todos do Codigo Penal.
E contra o Valdemar um crime de denuncia caluniosa, previsto e punivel no art°365 do Codigo Penal.

Seguidamente,
O Procurador Adjunto Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, arquivou de imediato e novamente este processo N° 19/07.0TACNT, de uma forma injusta e parcial.
O Ministério Publico nao pode partir do principio que os arguidos militares da GNR falam a verdade e que as testemunhas indicadas por mim, mentem por serem civis!!!!!!!!!!!!!!!.
Mas o que é isto?!

Discriminaçao !!!!!!!!!!!!!!!!!!

ou é falta da gravata?
Este procurador adjunto diz que arquivou o processo, por nao terem sido recolhidos indicios suficientes, da pratica que o Valdemar me imputava!!!!!! 
e nao se podia concluir, em definitivo, que eu nao tive-se cometido os factos que me eram imputados !!!!!!!!!!!!!!!
Este procurador adjunto, « meia tinta »- nao abona a justiça,
e la no fundo permite que se continue a suspeitar, que eu pratiquei o crime, imputado pelo Valdemar !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
isto nao pode ser assim, porque:
um marco divide propriedades,
as propriedades sao inamoviveis,
e estao delimitadas por marcos, « sinais postos para as delimitar »,
é possivel, com todo o rigor, descobrir se a imputaçao é falsa ou verdadeira???
enfim..................................
por ultimo,
O Exmo Sr Dr Juiz de Direito, Manuel Figueiredo, na sua conclusao do 26/10/2007,
declarou aberta a instruçao, e declarou que a nossa pretendida inquiriçao das demais testemunhas arroladas nao reveste qualquer utilidade !!!,
e tambem que a nossa pericia requerida nao reveste qualquer utilidade!!!, 

no confronto do despacho de arquivamento com o teor do requerimento de abertura de instruçao,
 
e que ésta nao é necessària à descoberta da verdade!
em consequencia indeferiu a inquiriçao das testemunhas e a realizaçaoda pericia!!!.
Este mesmo Juiz de Direito, -sempre com o devido respeito- 

na Audiencia do dia
2 de Novembro de 2006, onde, eu era arguido, 

condenou-me por difamaçao, de uma maneira  « injusta e parcial », e a « sentença jà estava feita »,
 
porque, o assistente nessa época, é, o ora arguido, José Manuel Pereira Gonçalves, elemento da G.N.R.
 
Estando esta sentença em recurso no Tribunal de Relaçao de Coimbra.
 
Nesta Audiencia do debate instrutorio o dia 29 de Novembro de 2007, este Exmo sr Juiz de Direito, Dr Manuel Figueiredo, tem e deve de ser justo .
 
Nada tenho contra o Tribunal, apenas quero a justa medida da Justiça, que é um direito de qualquer cidadao, e reclamo que a minha causa seja apreciada de uma forma imparcial e isenta.
 
 
Fernando Sérgio
 
 
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