novos arquivamentos dos crimes praticados pelo Dr Gaspar Mendes

Publié le par FACE OBSCURA DA LEI

DSC-0102.JPGO  Magistrado Procurador Adjunto, Dr Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado do Tribunal Judicial de Cantanhede,

proferiu despacho de arquivamento no inquérito n°300/07.9 TACNT.

Neste processo sou assistente, e o arguido era o Dr Gaspar Mendes.

 Resulta que o ora arguido, Joaquim Marques Gaspar Mendes, no dia 13/06/2006 apresentou queixa-crime contra mim, 

imputando-me para além de mais o facto de eu ter colocado num terreno meu, objecto do litigio que movo em relaçao ao meu vizinho, 

um placard de grandes dimensoes, virado para a estrada, com os seguintes dizeres: 

"corrupçao ou se acaba com ela, ou ela acaba com o pais"

O ora arguido "Joaquim Marques Gaspar Mendes" pretendia que com tal comportamento, eu quiz-me dirigir a ele !!!!!!!!!!!!

e dizia ter visto a sua honra e honestidade profissional claramente afectada !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

por se ver apelidado "ainda que de uma forma velada" de corrupto !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 

E com base de tal participaçao foi instaurado o inquerito n°167/06.4 TACNT, no ambito do ora arguido era assistente, e eu constituido e interrogado como arguido no posto da G.N.R. e no M.P.

Este inquérito viria a terminar com a deduçao pelo Ministério Publico "o Magistrado jà referido" de um despacho de acusaçao, no ambito da qual me foi imputado a pràtica de um crime de difamaçao agravado,

em conformidade com os artigos n° 180, 182, 183 e 184, por referencia ao artigo n°132, todos do codigo penal,

o Magistrado "jà referido" considerou suficientemente indiciado, que eu ao colocar o referido placard, 

quiz-me efectivamente, dirigir ao Dr Gaspar Mendes, insinuando a pràtica pelo mesmo, no exercicio da sua funçao, de factos ilicitos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Agora o referido Magistrado em conclusao do 23/10/2007, mas que so recebi em 12/11/2007, diz:

que eu fui notificado como assistente, para vir aos autos indicar toda a prova que eu tivesse, relativamente aos factos por mim participados, "denuncia caluniosa e difamaçao" contra, o Dr Gaspar Mendes. 

No que se refere, nomeadamente, ao facto do Dr Gaspar Mendes saber perfeitamente que os dizeres constantes do placard nao lhe eram dirigidos, e que eu nao reagi !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

O magistrado jà referenciado notificou que neste contexto, nao se afigurrava que outras diligencias poderiam surtir efeito util !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

 E que assim estes factos nao integravam os ilicitos criminais reclamados por mim, designadamente, os crimes de difamaçao e de denuncia caluniosa !!!!!!!!!!!!!

Para mim trata-se de crimes inequivocamente dolosos, estando mesmo afastada a possibilidade de ser admitido o dolo eventual !!!!!!!!!!!!!!

Pois o Dr Gaspar Mendes actuou com a consciencia da falsidade da imputaçao e complementarmente, felo com a intençao de que contra mim se instaura-se procedimento criminal.........

Preceitua o artigo n°365 do codigo penal que " quem, por qualquer meio, perante autoridade ou publicamente, com consciencia da falsidade da imputaçao, denunciar ou lançar sobre determinada pessoa a suspeita da pràtica de um crime, com intençao de que contra ela se instaure procedimento, é punido com pena de prisao de 3 anos "

Em conformidade com o artigo n° 287 do C.P. Penal e respeitando o prazo imposto legalmente, vou requerer a abertura da instruçao .

Neste contexto tenho a afigurar outra diligencia podendo surtir efeito util futuro.

 O caso do problema da corrupçao, atrasa o nosso pais.
 
 Precisamos de vigilancia e de um poderoso sistema imunologico que combata esta infecçao no nascedouro, como acontece nos paises considerados honestos.


Saibam, que os paises mais avançados, colocam os seus cidadaos num pedestal de respeitabilidade e de reconhecimento publico que garante a sua honestidade.



Fernando Sergio 


Publié dans MINISTERIO PUBLICO

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